Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Primeira Turma nega apelação por desacato

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.